Estudo das relações entre cultura, sociedade e o fenômeno jurídico, abordando a dimensão antropológica do Direito. A disciplina analisa como as normas são construídas e influenciadas por contextos sociais e culturais, proporcionando uma visão crítica da prática legal.
Análise dos fundamentos do poder, da organização política e das diversas formas de Estado. A disciplina explora as teorias políticas clássicas e contemporâneas, essenciais para a compreensão do ordenamento jurídico e das instituições democráticas.
Estudo dos princípios fundamentais do Direito Constitucional e da estrutura da Constituição Federal. A disciplina aborda os direitos e garantias fundamentais, a organização dos Poderes e o controle de constitucionalidade.
Aprofundamento nos temas do Direito Constitucional, com foco na teoria da Constituição e na hermenêutica constitucional. A disciplina examina a evolução jurisprudencial e os desafios contemporâneos da ordem constitucional brasileira.
Análise interdisciplinar do fenômeno criminal, abordando suas causas, manifestações e consequências sociais. A disciplina investiga as teorias sobre o delito, o criminoso, a vítima e os mecanismos de controle social da criminalidade.
Estudo da integração da extensão universitária no currículo acadêmico, promovendo a interação entre ensino, pesquisa e sociedade. A disciplina visa desenvolver a capacidade de aplicar o conhecimento jurídico na resolução de problemas sociais.
Introdução aos princípios e normas que regem a Administração Pública e a atividade administrativa do Estado. A disciplina aborda o regime jurídico administrativo, atos administrativos, organização administrativa e poderes da administração.
Aprofundamento nos institutos do Direito Administrativo, como licitações e contratos, bens públicos e intervenção do Estado na propriedade. A disciplina analisa a responsabilidade civil do Estado e os limites da atuação administrativa.
Estudo avançado de tópicos específicos do Direito Administrativo, incluindo serviços públicos, agências reguladoras e processo administrativo. A disciplina explora a jurisprudência recente e os debates doutrinários na área.
Análise do arcabouço jurídico voltado à proteção e conservação do meio ambiente e dos recursos naturais. A disciplina aborda os princípios do Direito Ambiental, responsabilidade ambiental e instrumentos de gestão ambiental.
Estudo da Parte Geral do Código Civil, incluindo pessoas naturais e jurídicas, bens e fatos jurídicos. A disciplina é a base para a compreensão das relações jurídicas privadas e dos fundamentos do Direito Civil.
Análise da Teoria Geral das Obrigações, suas modalidades e efeitos jurídicos. A disciplina explora as fontes das obrigações, o adimplemento e inadimplemento, e os princípios contratuais.
Aprofundamento no Direito dos Contratos, examinando suas espécies, formação, execução e extinção. A disciplina aborda a responsabilidade civil e as consequências jurídicas dos atos ilícitos.
Estudo dos Direitos Reais, com foco na propriedade, posse e demais direitos sobre bens. A disciplina analisa as formas de aquisição, transmissão e defesa desses direitos no ordenamento jurídico.
Abordagem do Direito de Família, incluindo casamento, união estável, filiação e alimentos. A disciplina explora as relações familiares e seus efeitos jurídicos, com base na legislação e jurisprudência.
A disciplina aprofunda o estudo do Direito das Sucessões, abrangendo os aspectos legais da sucessão legítima e testamentária. São analisados os institutos da herança, capacidade sucessória, vocação hereditária, testamentos e o procedimento de inventário e partilha. O conteúdo prepara o estudante para lidar com as implicações jurídicas da transmissão patrimonial post mortem.
Trata-se de uma abordagem avançada do Direito Civil, com ênfase nas transformações contemporâneas do direito privado. A disciplina contempla temas como biodireito, relações familiares complexas, contratos eletrônicos e tutelas diferenciadas. Estimula o pensamento crítico e reflexivo diante das novas demandas sociais e tecnológicas.
Estudo aprofundado do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dos princípios que fundamentam a proteção integral. A disciplina examina os direitos fundamentais, as políticas públicas voltadas ao público infantojuvenil e a atuação dos órgãos do sistema de justiça, preparando o estudante para atuação sensível e comprometida com essa temática.
Análise crítica das normas e dos desafios jurídicos no ambiente digital. A disciplina aborda privacidade, proteção de dados, crimes virtuais e segurança da informação, além de discutir o impacto das tecnologias disruptivas no ordenamento jurídico. Prepara o discente para o enfrentamento de questões emergentes no ciberespaço.
Com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a disciplina estuda os princípios, direitos e deveres nas relações de consumo. São abordadas práticas comerciais, responsabilidade civil, publicidade abusiva, cláusulas contratuais e mecanismos de tutela do consumidor. Visa à formação de profissionais conscientes de sua função social.
A disciplina explora o conjunto normativo que regula as relações laborais, com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). São estudados os direitos e deveres das partes, modalidades de contrato, jornada, remuneração e rescisão contratual. Também contempla as novas formas de trabalho e os reflexos da reforma trabalhista.
Introduz o estudo do Direito Empresarial, abordando a figura do empresário, o estabelecimento empresarial e os princípios que regem a atividade econômica organizada. A disciplina oferece fundamentos para a compreensão das sociedades empresárias e sua atuação no mercado.
Aprofunda a análise das sociedades empresárias, incluindo aspectos como constituição, funcionamento, transformação e dissolução. A disciplina também contempla o estudo dos títulos de crédito, fundamentais para a dinâmica financeira e comercial das empresas.
Explora tópicos avançados do Direito Empresarial, como falência e recuperação de empresas, concorrência desleal, mercado de capitais e responsabilidade empresarial. A disciplina prepara o estudante para atuação estratégica no ambiente corporativo e de negócios.
Abordagem integradora que relaciona o Direito com outras áreas do conhecimento, como Sociologia, Psicologia, Filosofia e Economia. A disciplina estimula o raciocínio crítico, a leitura contextualizada dos conflitos sociais e a busca por soluções jurídicas inovadoras e eficazes.
Estudo das normas jurídicas que regem as relações internacionais entre Estados, organizações e particulares. O Direito Internacional Público trata de tratados, jurisdição universal e organismos internacionais; o Direito Internacional Privado analisa conflitos de leis, nacionalidade, domicílio e jurisdição em relações privadas com elementos estrangeiros.
Análise da Parte Geral do Código Penal, com foco nos fundamentos do Direito Penal, princípios constitucionais penais, conceito de crime, culpabilidade, ilicitude, concurso de pessoas e penas. A disciplina estrutura a base conceitual indispensável à aplicação da lei penal com segurança e justiça.
Estudo dos crimes contra a pessoa (vida, integridade física, honra, liberdade individual) e contra o patrimônio, conforme tipificação prevista no Código Penal. São analisados os elementos objetivos e subjetivos dos tipos penais, bem como as causas legais de exclusão de ilicitude e culpabilidade.
Aprofundamento no estudo dos crimes contra a Administração Pública, a fé pública e outros tipos penais de maior complexidade. A disciplina contempla legislação penal especial e jurisprudência atualizada, contribuindo para a compreensão crítica da função repressiva do Estado.
Discussão de temas penais contemporâneos, como crimes ambientais, crimes digitais, criminalidade organizada, lavagem de dinheiro e legislação antiterrorismo. A disciplina busca desenvolver uma visão crítica e atualizada sobre os novos desafios enfrentados pelo Direito Penal.
Estudo do regime jurídico da Previdência Social, seus princípios constitucionais, segurados, benefícios e contribuições. A disciplina contempla a estrutura da seguridade social, os critérios para aposentadoria, pensão e auxílio, além das reformas e atualizações legislativas do sistema previdenciári
Análise introdutória dos princípios fundamentais do processo civil brasileiro, incluindo jurisdição, ação, partes e atos processuais. A disciplina trata da petição inicial, citação, contestação, revelia, audiências e providências preliminares, proporcionando a base para a compreensão do rito processual.
Estudo das etapas intermediárias do processo civil, com enfoque na instrução probatória, saneamento do processo, julgamento antecipado e prolação de sentença. A disciplina também abrange os principais recursos cabíveis e os mecanismos de efetivação das decisões judiciais.
Aprofundamento em temas avançados do Direito Processual Civil, como recursos excepcionais (especial e extraordinário), tutela provisória (urgente e de evidência) e precedentes judiciais. A disciplina analisa a jurisprudência dos tribunais superiores e suas implicações na prática forense.
Estudo das normas que regem o processo do trabalho, desde a fase postulatória até o cumprimento da sentença. A disciplina abrange petições iniciais, defesa, audiência, provas, sentenças e recursos específicos da Justiça do Trabalho, com ênfase nos princípios da informalidade, celeridade e proteção.
Introdução aos princípios e às normas que regem o processo penal brasileiro. A disciplina aborda o inquérito policial, a ação penal, os sujeitos do processo, os atos processuais iniciais e as medidas cautelares. Apresenta também os fundamentos constitucionais do devido processo legal, ampla defesa e contraditório.v
Aprofundamento nas fases instrutória e decisória do processo penal, incluindo a realização de interrogatórios, produção de provas, debates orais e prolação de sentença. A disciplina contempla ainda os principais recursos processuais e medidas assecuratórias voltadas à efetivação da jurisdição penal.
Estudo dos procedimentos penais especiais, da atuação dos tribunais superiores e da execução penal. A disciplina analisa a Lei de Execução Penal, os regimes de cumprimento de pena, benefícios, medidas de segurança, e a jurisprudência atual sobre o sistema carcerário e garantias fundamentais.
Apresenta os fundamentos constitucionais e legais do sistema tributário nacional. A disciplina estuda os princípios do Direito Tributário, as espécies tributárias, a repartição de competências, as imunidades e isenções, com foco na compreensão da estrutura fiscal do Estado.
Aprofunda o estudo dos institutos do lançamento tributário, crédito tributário, decadência, prescrição, e execução fiscal. A disciplina também aborda o processo administrativo fiscal, bem como os principais impostos em espécie e suas implicações jurídicas na prática profissional.
Estudo dos fundamentos históricos, filosóficos e jurídicos dos Direitos Humanos, com ênfase em sua proteção nacional e internacional. A disciplina explora tratados internacionais, sistemas regionais de garantia e os desafios contemporâneos para a efetivação dos direitos fundamentais
Introdução às principais teorias econômicas e sua interface com o Direito. A disciplina aborda os conceitos de produção, consumo, mercado, inflação e políticas públicas, promovendo uma visão crítica da dinâmica econômica e seus reflexos sobre a ordem jurídica e social.
Análise interdisciplinar dos Direitos Humanos, das questões ambientais e da diversidade cultural no contexto jurídico e educacional. A disciplina propõe uma reflexão crítica sobre cidadania, sustentabilidade e inclusão, contribuindo para a formação de um profissional comprometido com a justiça social.
Estudo dos fundamentos da ética na vida pessoal e no exercício profissional, com foco na atuação jurídica. A disciplina analisa os códigos de ética, dilemas morais, responsabilidade social e a conduta ética do bacharel em Direito, formando profissionais conscientes e íntegros.
Reflexão crítica sobre os fundamentos filosóficos do Direito, sua legitimidade, validade e relação com a justiça. A disciplina percorre as principais correntes do pensamento jurídico, desde o jusnaturalismo até o positivismo e pós-positivismo, promovendo o desenvolvimento da argumentação e da consciência jurídica.
Estudo dos métodos alternativos à jurisdição estatal, como mediação, conciliação e arbitragem. A disciplina analisa os fundamentos legais, princípios e procedimentos desses mecanismos, incentivando a cultura da paz e a resolução eficiente de litígios, em consonância com as tendências contemporâneas do Direito.
Análise da formação e da evolução dos sistemas jurídicos ao longo da história, desde as civilizações antigas até o mundo contemporâneo. A disciplina contempla os principais marcos do pensamento jurídico ocidental, as influências filosóficas, religiosas e políticas, e a construção das instituições jurídicas modernas, proporcionando uma visão crítica e contextualizada do Direito.
Desenvolvimento de habilidades digitais essenciais para a atuação no campo jurídico contemporâneo. A disciplina aborda o uso de ferramentas tecnológicas na pesquisa jurídica, gestão de documentos, automação de processos e comunicação institucional, promovendo a inserção do futuro profissional na era digital com eficiência e responsabilidade.
Ensino introdutório da Língua Brasileira de Sinais (Libras), com foco na inclusão e acessibilidade no contexto jurídico. A disciplina capacita o estudante a compreender e se comunicar com pessoas surdas, contribuindo para uma prática jurídica mais inclusiva e voltada à garantia de direitos.
Aprimoramento das competências linguísticas aplicadas à produção de textos jurídicos. A disciplina trabalha a clareza, a coesão, a correção gramatical e a argumentação, capacitando o aluno para redigir petições, pareceres, contratos e demais peças com precisão, formalidade e adequação técnica.
Introdução ao exercício prático da advocacia, com ênfase na simulação de atendimentos e elaboração de peças jurídicas no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ). A disciplina proporciona o primeiro contato do estudante com situações reais e desenvolve habilidades essenciais para a atuação profissional.
Continuação das atividades práticas, com aprofundamento no atendimento ao público, análise de casos concretos e atuação supervisionada. A disciplina desenvolve a argumentação jurídica, a técnica de redação processual e o raciocínio aplicado à resolução de conflitos.
Consolidação da prática jurídica com maior autonomia na condução de casos, redação de peças complexas e participação ativa nos processos acompanhados pelo NPJ. A disciplina estimula o desenvolvimento da postura ética, crítica e profissional.
Estágio prático com foco em áreas específicas do Direito, possibilitando aprofundamento em ramos como civil, penal, trabalhista ou família. A disciplina prepara o aluno para a atuação especializada e para a escolha consciente de sua trajetória profissional.
Desenvolvimento de projetos jurídicos com maior complexidade e impacto social, com ênfase na pesquisa, produção de documentos e atuação estratégica. A disciplina valoriza o protagonismo estudantil e o compromisso com a justiça e os direitos fundamentais.
Etapa final da formação prática, com foco na gestão de casos, tomada de decisões jurídicas e atuação em contextos de alta complexidade. A disciplina prepara o estudante para os desafios do mercado, fortalecendo sua autonomia, responsabilidade e competência técnica.
Desenvolvimento de um trabalho acadêmico inédito e aprofundado sobre tema jurídico relevante, sob orientação docente. A disciplina objetiva consolidar as competências de pesquisa científica, argumentação crítica e domínio da linguagem jurídica, culminando na apresentação e defesa do trabalho.
Estudo introdutório e conceitual das categorias fundamentais do Direito, como norma, ordenamento jurídico, eficácia, validade, lacunas e antinomias. A disciplina fornece uma base teórica sólida para a compreensão dos diversos ramos do Direito, articulando aspectos filosóficos, lógicos e sistemáticos da ciência jurídica.
Introdução aos conceitos fundamentais da Teoria dos Grafos e suas diversas aplicações em Ciência da Computação. A disciplina proporciona as bases para a análise de estruturas de dados e otimização de algoritmos complexos
Introdução aos conceitos fundamentais da Teoria dos Grafos e suas diversas aplicações em Ciência da Computação. A disciplina proporciona as bases para a análise de estruturas de dados e otimização de algoritmos complexos
Introdução aos conceitos fundamentais da Teoria dos Grafos e suas diversas aplicações em Ciência da Computação. A disciplina proporciona as bases para a análise de estruturas de dados e otimização de algoritmos complexos
Introdução aos conceitos fundamentais da Teoria dos Grafos e suas diversas aplicações em Ciência da Computação. A disciplina proporciona as bases para a análise de estruturas de dados e otimização de algoritmos complexos
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Introdução aos conceitos fundamentais da Teoria dos Grafos e suas diversas aplicações em Ciência da Computação. A disciplina proporciona as bases para a análise de estruturas de dados e otimização de algoritmos complexos
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Introdução aos conceitos fundamentais da Teoria dos Grafos e suas diversas aplicações em Ciência da Computação. A disciplina proporciona as bases para a análise de estruturas de dados e otimização de algoritmos complexos
Introdução aos conceitos fundamentais da Teoria dos Grafos e suas diversas aplicações em Ciência da Computação. A disciplina proporciona as bases para a análise de estruturas de dados e otimização de algoritmos complexos
Introdução aos conceitos fundamentais da Teoria dos Grafos e suas diversas aplicações em Ciência da Computação. A disciplina proporciona as bases para a análise de estruturas de dados e otimização de algoritmos complexos
Introdução aos conceitos fundamentais da Teoria dos Grafos e suas diversas aplicações em Ciência da Computação. A disciplina proporciona as bases para a análise de estruturas de dados e otimização de algoritmos complexos
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Introdução aos conceitos fundamentais da Teoria dos Grafos e suas diversas aplicações em Ciência da Computação. A disciplina proporciona as bases para a análise de estruturas de dados e otimização de algoritmos complexos
Introdução aos conceitos fundamentais da Teoria dos Grafos e suas diversas aplicações em Ciência da Computação. A disciplina proporciona as bases para a análise de estruturas de dados e otimização de algoritmos complexos
Aprofundamento em temas avançados do Direito Processual Civil, como recursos excepcionais (especial e extraordinário), tutela provisória (urgente e de evidência) e precedentes judiciais. A disciplina analisa a jurisprudência dos tribunais superiores e suas implicações na prática forense.
Aprofundamento em temas avançados do Direito Processual Civil, como recursos excepcionais (especial e extraordinário), tutela provisória (urgente e de evidência) e precedentes judiciais. A disciplina analisa a jurisprudência dos tribunais superiores e suas implicações na prática forense.
Aprofundamento em temas avançados do Direito Processual Civil, como recursos excepcionais (especial e extraordinário), tutela provisória (urgente e de evidência) e precedentes judiciais. A disciplina analisa a jurisprudência dos tribunais superiores e suas implicações na prática forense.
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Aprofundamento em temas avançados do Direito Processual Civil, como recursos excepcionais (especial e extraordinário), tutela provisória (urgente e de evidência) e precedentes judiciais. A disciplina analisa a jurisprudência dos tribunais superiores e suas implicações na prática forense.